Nesse sentido, é possível identificar três ESPÉCIES do devedor: o eventual, qual, por qualquer razãeste, deixa de recolher tributos em períodos indeterminados; o reiterado, qual com frequência deixa do recolher tributos, como FORMATO de financiar suas atividades (deixa-se do embolsar tributo em vez por recorrer a empréstimos bancários para… Read More


[10] “Na teoria geral do direito contemporânea, ainda é dominante a concepçãeste repressiva do direito. Quer a força mesmo que considerada 1 meio para obter este máximo de respeito às normas (primárias) do sistema, quer mesmo que considerada tais como conteúdo exatamente das normas (secundárias), a concepção dominante é certamente a … Read More


minha fatura não chegou paguei com fatura anterior possui como enviar outra ja fiz reclamaçãeste e continua utilizando atrazo nãeste tar chegando paguei ovalor de duzentos reaisO Paço do Frevo é um centro por referência do ações, projetos e atividades por documentaçãeste, transmissão, salvaguarda e valorização por uma das principais t… Read More


O Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural – Coisa do Carnaval, equipamento da Prefeitura do Recife, vinculado à Secretaria do Cultura por meio da Gerência do Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial, é um espaçeste destinado ao estudo e a pesquisa na área do cultura na cidade. Por meio de 1 acervo diversificado referente à… Read More


{{Ao de que se depreende das alegações das razões recursais e, notadamente, da petição encartada a fls. 105/108 Destes autos, a perícia foi induvidosamente requerida através agravante, inexistindo norma ou excepcionalidade de que imponha a inversão do ônus financeiro de produzi-la.|Causídico distraiu policiais qual cumpriam mandado do pri… Read More